Muita gente pensa que benefício do INSS só existe quando o acidente acontece no trabalho. Eu vejo essa dúvida com frequência. A pessoa torce o joelho em uma pelada de fim de semana, rompe um ligamento, passa por cirurgia e nem imagina que aquela lesão pode gerar proteção previdenciária.
Uma lesão ocorrida fora do trabalho também pode gerar benefício do INSS, desde que a pessoa tenha cobertura previdenciária e o problema provoque incapacidade para trabalhar ou, nos casos previstos em lei, redução permanente da capacidade laboral.
Isso vale também para quem joga futebol de forma amadora ou recreativa.
E faz sentido falar sobre esse tema porque lesões durante a prática esportiva são comuns. Em estudo da USP com atletas universitários, que avaliou 396 atletas amadores de 15 modalidades esportivas, a taxa de lesões durante jogos foi significativamente maior do que durante os treinos.
Tornozelo e joelho apareceram entre as regiões atingidas, inclusive com registros de lesões no ligamento cruzado anterior.
Quando eu vejo dados assim, penso em quantas pessoas continuam trabalhando com dor, perda de movimento e limitações sem sequer imaginar que podem existir direitos previdenciários envolvidos.
Quando uma lesão pode gerar benefício do INSS
Nem todo machucado gera pagamento do INSS.
O ponto principal não é simplesmente ter sofrido uma lesão. É preciso analisar quais consequências aquela lesão trouxe para a capacidade de exercer o trabalho.
Às vezes, a pessoa fica completamente impossibilitada de trabalhar durante alguns meses. Em outros casos, consegue retornar ao emprego, mas permanece com uma sequela definitiva, perda de força, instabilidade, dor recorrente ou limitação de movimento.
O INSS analisa justamente se existe incapacidade temporária para o trabalho ou, conforme o benefício, uma sequela permanente que reduza a capacidade para a atividade habitualmente exercida.
Algumas situações que podem aparecer nesses casos são:
- rompimento de ligamentos no joelho, como LCA ou LCM;
- entorses graves de tornozelo com instabilidade recorrente;
- lesões de menisco com dor ou bloqueio articular;
- fraturas na perna, no pé ou no tornozelo;
- luxações;
- lesões musculares ou articulares que deixem sequelas.
Imagine uma pessoa que trabalha em pé durante praticamente todo o expediente, precisa subir escadas ou carregar peso.
Depois de uma lesão séria no joelho, ela pode até conseguir voltar ao serviço, mas não necessariamente desempenhar aquela atividade da mesma maneira.
É justamente esse impacto funcional que precisa ser analisado.
Quais benefícios podem ser concedidos
Dependendo da evolução da lesão e das condições do segurado, diferentes benefícios previdenciários podem ser cabíveis ao longo do caso.
Os principais são:
- benefício por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria por incapacidade permanente.
Cada um possui requisitos próprios.
Benefício por incapacidade temporária
O benefício por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, pode ser devido quando o segurado fica temporariamente incapaz de exercer seu trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza, inclusive um acidente ocorrido durante uma partida de futebol no lazer, não é exigida a carência comum de 12 contribuições mensais.
Isso não significa que qualquer pessoa lesionada automaticamente terá direito.
Ainda é necessário verificar outros requisitos previdenciários, como a qualidade de segurado e a existência efetiva de incapacidade para o trabalho.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente funciona de maneira diferente.
Ele possui natureza indenizatória e pode ser devido quando, depois da consolidação das lesões decorrentes de um acidente, permanece uma sequela definitiva que reduza a capacidade do segurado para exercer o trabalho que realizava habitualmente.
Esse é um ponto que costuma surpreender muita gente:
a pessoa pode voltar a trabalhar e ainda assim ter direito ao auxílio-acidente.
Voltar ao emprego não significa necessariamente que a capacidade voltou a ser a mesma.
Uma pessoa pode continuar trabalhando e, ao mesmo tempo, precisar fazer mais esforço, sentir dores frequentes, perder mobilidade ou apresentar redução funcional.
Voltar a trabalhar não apaga a sequela.
Mas existe uma ressalva importante.
O auxílio-acidente não é devido a todas as categorias de segurados do INSS. Atualmente, o benefício alcança, entre outras categorias previstas em lei, empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
Contribuintes individuais e segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente pelas regras atuais.
Por isso, antes de afirmar que alguém possui direito ao benefício, também é necessário verificar de que forma essa pessoa estava vinculada à Previdência Social.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Em situações mais graves, também pode ser analisada a aposentadoria por incapacidade permanente.
Mas não basta que a lesão seja grave ou duradoura.
É necessário que o segurado esteja permanentemente incapaz para o trabalho e que não seja possível sua reabilitação para outra atividade capaz de garantir sua subsistência.
Por isso, uma cirurgia importante ou uma lesão grave no joelho, isoladamente, não significa que haverá direito à aposentadoria.
A análise é feita sobre a capacidade laboral daquele segurado considerando seu quadro concreto.
Como funciona o pedido ao INSS
Eu gosto de explicar esse processo de maneira simples.
Tudo começa com prova.
Não basta dizer que sofreu uma lesão jogando futebol. É necessário demonstrar o que aconteceu, qual foi o diagnóstico, quais tratamentos foram realizados e principalmente de que maneira aquela lesão interfere no trabalho.
De forma geral, o caminho envolve:
- atendimento médico e registro da lesão;
- realização de exames e tratamento;
- obtenção de atestados, laudos e relatórios médicos;
- requerimento administrativo ao INSS;
- avaliação dos documentos e, quando necessário, avaliação médico-pericial;
- análise da decisão e, se for o caso, apresentação de recurso ou ajuizamento de ação judicial.
Atualmente, alguns pedidos de benefício por incapacidade temporária também podem ser analisados por meio de documentação médica enviada ao INSS, pelo sistema conhecido como Atestmed, sem que necessariamente exista perícia presencial em todos os casos.
Dependendo do benefício e das circunstâncias, no entanto, o INSS poderá exigir avaliação médico-pericial.
O ponto mais importante é que os documentos precisam mostrar mais do que simplesmente o nome da doença ou da lesão.
Eles precisam ajudar a demonstrar qual limitação existe e como ela afeta o trabalho realizado pelo segurado.
O que ajuda a provar o direito
Documentos médicos bem elaborados fazem diferença.
Um exame mostrando um rompimento de ligamento é importante, mas o conjunto probatório costuma ser ainda mais relevante.
Entre os documentos que podem ajudar estão:
- RG e CPF;
- documentos que demonstrem vínculo ou contribuições ao INSS;
- atestados médicos;
- ressonância magnética;
- raio X;
- ultrassonografia;
- tomografia;
- relatórios de ortopedistas;
- relatórios de fisioterapia;
- receitas médicas;
- prontuários;
- comprovantes de cirurgia;
- documentos que demonstrem qual atividade profissional era exercida.
Esse último ponto merece atenção.
A mesma lesão pode provocar efeitos completamente diferentes dependendo da profissão.
Uma limitação no joelho pode ter determinado impacto para quem trabalha sentado durante grande parte do dia e consequências muito maiores para um pedreiro, motorista, vendedor externo, entregador ou profissional que precisa subir escadas, permanecer longos períodos em pé ou carregar peso.
Por isso, a análise previdenciária não deve olhar apenas para a lesão.
Ela precisa olhar também para o trabalho que aquela pessoa efetivamente exerce.
Por que tantos atletas amadores não sabem disso
Porque existe uma ideia muito forte de que o INSS só protege quem sofre acidente dentro da empresa.
Mas não é assim.
O futebol de fim de semana é lazer. Ainda assim, uma lesão sofrida durante essa atividade pode comprometer a capacidade profissional da pessoa durante meses ou deixar consequências permanentes.
A situação é fácil de imaginar.
Sábado à tarde, uma disputa de bola, o pé fica preso, o joelho gira e vem a dor.
Depois aparecem a ressonância, o diagnóstico, a cirurgia, meses de fisioterapia e o retorno ao trabalho.
Só que o corpo talvez não volte exatamente ao que era antes.
Muitas pessoas descobrem seus direitos apenas quando percebem que aquela dor continua, que perderam movimento ou que não conseguem mais executar determinadas tarefas como conseguiam anteriormente.
Para quem depende diretamente do próprio corpo para trabalhar, essa consequência pode ser ainda mais relevante.
Quando vale buscar orientação jurídica
Buscar orientação pode ser importante principalmente quando:
- o benefício foi negado pelo INSS;
- a avaliação não considerou adequadamente as limitações existentes;
- a pessoa retornou ao trabalho, mas permaneceu com sequela;
- existe dúvida sobre qual benefício pode ser solicitado;
- existe dúvida sobre a categoria previdenciária do segurado;
- faltam documentos médicos;
- o histórico de tratamento está incompleto;
- há divergência entre o diagnóstico médico e a conclusão do INSS.
Uma análise adequada desde o início pode ajudar a identificar qual benefício faz sentido para aquela situação e quais documentos realmente precisam ser apresentados.
Conclusão
Machucar-se jogando futebol não elimina a possibilidade de receber benefício do INSS.
O acidente não precisa necessariamente acontecer dentro da empresa ou durante a jornada de trabalho.
O que precisa ser analisado é o impacto daquela lesão sobre a capacidade profissional do segurado e o preenchimento dos requisitos de cada benefício.
Se a lesão provocar incapacidade temporária para o trabalho, pode existir direito ao benefício por incapacidade temporária.
Se, depois da recuperação, permanecer uma sequela definitiva que reduza a capacidade para a atividade habitual, pode existir direito ao auxílio-acidente para as categorias de segurados abrangidas por esse benefício.
Em situações mais graves, nas quais exista incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação profissional, também pode ser analisada a aposentadoria por incapacidade permanente.
Muita gente que se machuca em jogos amadores pode ter direitos previdenciários e não sabe.
Por isso, guarde essa informação e compartilhe com quem joga bola e trabalha.
Uma lesão que começa em uma partida de fim de semana pode continuar interferindo na vida profissional muito tempo depois do apito final.
Se você está passando por uma situação parecida e quer entender seu caso com mais segurança, conheça o atendimento do Rafael Mendes Advogados e entre em contato pelo formulário do site para receber orientação da equipe.
Perguntas frequentes
Quem se machuca jogando futebol pode receber benefício do INSS?
Sim. O fato de o acidente acontecer durante uma partida de futebol ou outra atividade de lazer não impede, por si só, a concessão de benefício previdenciário.
É necessário analisar se a pessoa possui cobertura do INSS, qual é sua categoria de segurado e se a lesão provocou incapacidade para o trabalho ou uma sequela que se enquadre nos requisitos legais.
Quais benefícios do INSS podem ser relacionados a uma lesão?
Os principais são o benefício por incapacidade temporária, o auxílio-acidente e, nas situações mais graves, a aposentadoria por incapacidade permanente.
Cada benefício possui requisitos próprios e não basta apenas apresentar o diagnóstico da lesão.
Como pedir auxílio-doença depois de se machucar jogando futebol?
O chamado auxílio-doença atualmente recebe o nome de benefício por incapacidade temporária.
O pedido é realizado ao INSS e deve ser acompanhado de documentação médica capaz de demonstrar a incapacidade para a atividade habitual.
Quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza, não é exigida a carência comum de 12 contribuições, mas os demais requisitos previdenciários continuam sendo analisados.
Quanto tempo preciso ficar incapaz para receber benefício por incapacidade temporária?
Em regra, é necessário que a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual seja superior a 15 dias consecutivos.
A existência da lesão, sozinha, não é suficiente. É necessário comprovar também a incapacidade laboral.
Posso receber auxílio-acidente mesmo trabalhando?
Sim, desde que estejam preenchidos os requisitos legais.
O auxílio-acidente possui natureza indenizatória e pode ser pago mesmo depois do retorno ao trabalho quando existe sequela definitiva que reduz a capacidade para a atividade habitualmente exercida.
No entanto, o benefício não é destinado a todas as categorias de segurados. Contribuintes individuais e segurados facultativos, pelas regras atuais, não têm direito ao auxílio-acidente.
Qual documentação pode ser necessária para solicitar o benefício?
Normalmente são utilizados documentos pessoais, informações sobre vínculo ou contribuições ao INSS, atestados, exames de imagem, relatórios médicos, receitas, prontuários, comprovantes de cirurgia e documentos que ajudem a demonstrar qual atividade profissional a pessoa exercia.
Lesões em jogos amadores também podem gerar benefício?
Sim.
O fato de o futebol ser praticado apenas por lazer não impede a proteção previdenciária.
O que deve ser analisado é se aquela lesão provocou incapacidade para o trabalho ou, nos casos em que a lei permite, deixou uma sequela permanente com redução da capacidade profissional.