Advogado para BPC/LOAS em Coronel Fabriciano
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Saiba se você tem direito.
Por que escolher o Rafael Mendes Advogados em Coronel Fabriciano?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem situação de baixa renda.
Em Coronel Fabriciano, muitas pessoas têm direito ao BPC/LOAS mas não sabem ou tiveram o benefício negado pelo INSS. O escritório Rafael Mendes Advogados atua na concessão judicial do BPC quando o INSS nega o pedido administrativamente.
Nossa equipe previdenciária analisa cada caso individualmente, verificando os requisitos de renda familiar, condição de deficiência e demais critérios. Se o INSS negou seu pedido, podemos reverter essa decisão na Justiça Federal.
- Experiência em concessão judicial de BPC/LOAS
- Atuação administrativa e judicial
- Análise individualizada dos requisitos
- Sede em Coronel Fabriciano
- 16+ anos de experiência previdenciária
- Atendimento humanizado para idosos e pessoas com deficiência
Coronel Fabriciano
R. Salinas, 410 — Santo Eloi
(31) 3841-5281 | (31) 3367-8985
Ipatinga
Av. Minas Gerais, nº 244
(31) 9 9153-5281
Casos de Atuação em Coronel Fabriciano
BPC para Idosos
Benefício de um salário mínimo para pessoas com 65 anos ou mais que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
BPC para Pessoas com Deficiência
Benefício para pessoas de qualquer idade com deficiência que impeça participação plena na sociedade.
Recurso contra Negativa do INSS
Interposição de recurso administrativo ou ação judicial quando o INSS nega o BPC indevidamente.
Revisão de BPC
Verificação se o valor do benefício está correto e se há direito a valores retroativos.
BPC e Renda Familiar
Análise dos critérios de renda familiar, incluindo exclusões permitidas pela jurisprudência.
Perícia Médica
Acompanhamento e orientação para a perícia médica do INSS ou judicial.
Perguntas Frequentes — BPC/LOAS em Coronel Fabriciano
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos com 65+ anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. A jurisprudência tem flexibilizado o critério de renda.
O INSS negou meu BPC, o que fazer?
Você pode recorrer administrativamente ou judicialmente. Nossa equipe analisa o motivo da negativa e define a melhor estratégia. Na Justiça, os critérios são mais flexíveis.
O BPC é aposentadoria?
Não. O BPC é um benefício assistencial que não exige contribuição ao INSS. Diferente da aposentadoria, não gera 13º salário e não deixa pensão por morte.
Saiba mais sobre BPC/LOAS em Coronel Fabriciano
Precisa de ajuda com BPC/LOAS em Coronel Fabriciano?
Nossos advogados previdenciários podem ajudar você ou seu familiar a obter o benefício. Fale conosco.